Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: marco de 2026 — Versao 1.0

Esta Politica descreve como o VENTILAR Pro coleta, usa, armazena e compartilha dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

1. Identificacao do Controlador

Razao Social: VENTILAR Pro

CNPJ: em processo de regularizacao

Endereco: Brasil

Encarregado de Dados (DPO): privacidade@ventilar.app.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para a prestacao do servico (principio da minimizacao — Art. 6º, III, LGPD).

Identificacao

Nome completo, endereco de e-mail, foto de perfil (opcional, via OAuth).

Dados profissionais

Categoria profissional (medico, fisioterapeuta, estudante), especialidade, instituicao (opcional, autodeclarado).

Dados de uso

Calculadoras utilizadas, protocolos acessados, sessoes de simulador, frequencia de acesso.

Dados financeiros

Historico de assinatura, dados de cobranca processados pelo gateway de pagamento (nao armazenamos dados de cartao de credito).

Dados tecnicos

Endereco IP (anonimizado apos 30 dias), tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, logs de acesso.

3. Finalidades do Tratamento

—Criar e gerenciar sua conta de usuario.
—Autenticar e proteger o acesso a plataforma.
—Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura.
—Personalizar a experiencia de uso e recomendar conteudos relevantes.
—Enviar comunicacoes transacionais (confirmacao de cadastro, recibos, alertas de seguranca).
—Enviar comunicacoes de marketing, mediante consentimento expresso e revogavel.
—Melhorar a plataforma com base em analise anonimizada de uso.
—Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.
—Prevenir fraudes e garantir a seguranca da plataforma.

4. Bases Legais (Art. 7º LGPD)

Execucao de contrato (Art. 7, V)

Dados necessarios para criar sua conta, autenticar acesso e prestar o servico contratado.

Consentimento (Art. 7, I)

Comunicacoes de marketing e uso de dados de uso para personalizacao avancada. Consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Obrigacao legal (Art. 7, II)

Retencao de registros financeiros por 5 anos (Lei 9.249/1995) e logs de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014).

Interesse legitimo (Art. 7, IX)

Prevencao de fraudes, seguranca da plataforma e melhoria do servico com dados anonimizados.

5. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que processam dados em nosso nome, todos vinculados por contrato de processamento de dados (DPA):

Operador	Finalidade	Pais
Asaas	Gateway de pagamento (PIX, cartao, boleto)	Brasil
Railway	Hospedagem de API e banco de dados	EUA
Vercel	Hospedagem do frontend	EUA
Resend	Envio de e-mails transacionais	EUA

Transferencias internacionais para os EUA sao realizadas com base em clausulas contratuais padrao e mecanismos equivalentes, conforme Art. 33 da LGPD.

6. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Como titular dos dados, voce pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento. Responderemos em ate 15 dias uteis a partir da solicitacao.

Confirmacao e acesso

Confirmar se tratamos seus dados e obter uma copia deles.

Correcao

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao

Solicitar a anonimizacao ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado e interoperavel.

Revogacao do consentimento

Revogar o consentimento para finalidades baseadas nessa base legal, sem prejuizo da licitude do tratamento anterior.

Oposicao

Opor-se a tratamento realizado com fundamento em interesse legitimo.

Informacao sobre compartilhamento

Saber com quais entidades compartilhamos seus dados.

Eliminacao de conta

Solicitar a exclusao de sua conta e dos dados associados, ressalvadas obrigacoes legais de retencao.

Para exercer seus direitos, envie solicitacao para privacidade@ventilar.app.br com assunto “Direitos LGPD — [seu direito]” e uma copia de documento de identificacao.

7. Retencao de Dados

Dados da conta

Enquanto a conta estiver ativa, acrescido de 90 dias apos o encerramento (periodo de recuperacao).

Dados financeiros e fiscais

5 anos apos a transacao, conforme obrigacao legal (Lei 9.249/1995 e legislacao fiscal aplicavel).

Logs de acesso

90 dias completos. Enderecos IP sao anonimizados apos 30 dias.

Dados de uso anonimizados

Indefinidamente, pois nao constituem dados pessoais apos anonimizacao irreversivel.

8. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda ou destruicao:

—Comunicacoes protegidas por HTTPS/TLS 1.3 em todos os endpoints.
—Senhas armazenadas com bcrypt (cost 12); autenticacao gerenciada por sessoes seguras (iron-session com HMAC).
—Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC) com principio do minimo privilegio.
—Criptografia em repouso para dados sensiveis no banco de dados.
—Monitoramento continuo de seguranca e alertas de atividades suspeitas.
—Plano de resposta a incidentes com notificacao a ANPD e titulares em caso de violacao grave, no prazo de 72 horas.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessarios para o funcionamento da plataforma. Nao utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

Cookie	Finalidade	Duracao
vp-session	Sessao de autenticacao (iron-session)	7 dias

10. Contato e Reclamacoes

Para exercer seus direitos, sanar duvidas sobre privacidade ou registrar uma reclamacao, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

E-mail do DPO: privacidade@ventilar.app.br

Prazo de resposta: ate 15 dias uteis.

Caso nao esteja satisfeito com nossa resposta, voce tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), orgao competente para fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

11. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes substanciais serao comunicadas por e-mail ou notificacao na plataforma com antecedencia minima de 30 dias. O uso continuado da plataforma apos o prazo de notificacao implica aceitacao das alteracoes.

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