Ultima atualizacao: marco de 2026 — Versao 1.0
Aviso Medico Importante
O VENTILAR Pro e uma plataforma exclusivamente educacional. O conteudo nao substitui avaliacao medica, diagnostico ou tratamento clinico. Decisoes sobre pacientes reais devem ser tomadas por profissionais de saude habilitados com base em avaliacao clinica individual. O uso desta plataforma nao cria relacao medico-paciente e nao substitui o julgamento clinico do profissional responsavel.
O VENTILAR Pro (doravante “Plataforma” ou “Servico”) e uma ferramenta educacional digital de referencia em ventilacao mecanica, desenvolvida para profissionais e estudantes da area da saude. O Servico compreende:
O conteudo disponibilizado e de natureza estritamente educacional e informativa, nao constituindo prescricao, diagnostico ou conselho medico.
2.1. Para acessar o Servico, o Usuario deve criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, precisas, atuais e completas. O Usuario e responsavel pela veracidade dos dados informados.
2.2. O Usuario e inteiramente responsavel pela seguranca de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada com suas credenciais e de sua responsabilidade, salvo em caso de acesso nao autorizado comprovado e comunicado tempestivamente.
2.3. O cadastro e permitido apenas para pessoas fisicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas. O uso por menores de 18 anos requer consentimento dos responsaveis legais.
2.4. O Usuario declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos ao realizar o cadastro ou ao utilizar o Servico.
Plano Gratuito
Acesso limitado a calculadoras basicas e conteudo de introducao, sem custo e sem prazo de validade.
Plano Pro
Acesso completo a todas as funcionalidades, calculadoras avancadas, simulador clinico e conteudo educacional. Valor: R$ 29,90/mes, cobrado mensalmente via Asaas (PIX, cartao de credito ou boleto bancario).
Periodo de Avaliacao (Trial)
Novos usuarios podem acessar o Plano Pro gratuitamente por 7 dias. Apos o periodo de avaliacao, a assinatura e cobrada automaticamente, salvo cancelamento anterior.
Cancelamento
O Usuario pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel de configuracoes. O cancelamento interrompe a cobranca no proximo ciclo; o acesso permanece ativo ate o fim do periodo pago.
Politica de Reembolso
Em conformidade com o Art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Usuario pode solicitar reembolso integral em ate 7 dias corridos apos a primeira cobranca. Solicitacoes apos esse prazo serao analisadas caso a caso.
4.1. Todo o conteudo da Plataforma — incluindo, mas nao se limitando a, textos, protocolos, fluxogramas, calculadoras, simulacoes, graficos, logotipos, marcas e codigo-fonte — e de propriedade exclusiva do VENTILAR Pro ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
4.2. E concedida ao Usuario uma licenca pessoal, intransferivel, nao exclusiva e revogavel para acessar e usar o conteudo exclusivamente para fins educacionais proprios, vedada qualquer reproducao, distribuicao ou comercializacao sem autorizacao expressa por escrito.
4.3. O acesso ao Servico nao implica transferencia de qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuario.
O VENTILAR Pro e disponibilizado exclusivamente para fins educacionais. As calculadoras, simulacoes e conteudos clinicos refletem conhecimento cientifico em constante evolucao e podem conter imprecisoes. O VENTILAR Pro nao se responsabiliza por decisoes clinicas tomadas com base no conteudo da Plataforma.
5.1. O Servico e fornecido “no estado em que se encontra” (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressa ou implicita, incluindo adequacao a uma finalidade especifica ou ausencia de erros.
5.2. Em nenhuma hipotese o VENTILAR Pro, seus diretores, funcionarios ou parceiros serao responsaveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Servico, incluindo danos relacionados a decisoes clinicas.
5.3. A responsabilidade maxima do VENTILAR Pro, em qualquer hipotese, fica limitada ao valor pago pelo Usuario nos ultimos 3 meses de assinatura.
E expressamente vedado ao Usuario:
7.1. O Usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configuracoes ou solicitando ao suporte.
7.2. O VENTILAR Pro reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificacao previa sempre que possivel, exceto em casos de violacoes graves que exijam acao imediata.
7.3. Em caso de rescisao por descumprimento do Usuario, nao cabera reembolso dos valores ja pagos, salvo determinacao contraria de autoridade competente.
O VENTILAR Pro pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes substanciais serao comunicadas ao Usuario com antecedencia minima de 30 dias por e-mail e/ou notificacao na plataforma. O uso continuado do Servico apos o prazo de notificacao sera considerado aceite das novas condicoes. Caso o Usuario nao concorde com as alteracoes, podera cancelar sua conta antes do termino do prazo.
9.1. Estes Termos sao regidos e interpretados pelas leis da Republica Federativa do Brasil, especialmente o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018).
9.2. As partes elegem o foro da comarca onde o VENTILAR Pro possui sua sede principal para resolucao de quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncla a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Em se tratando de relacao de consumo, aplica-se o foro do domicilio do consumidor conforme o CDC.
9.3. Eventuais controversias serao preferencialmente resolvidas por negociacao direta. Na impossibilidade, as partes poderao recorrer a mediacao antes do ajuizamento de acao judicial.
Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes sobre estes Termos, entre em contato com nossa equipe:
Suporte: suporte@ventilar.app.br
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